Atuamos na assessoria jurídica de agentes da indústria criativa — cantores, bandas, produtores musicais, compositores, instrumentistas, distribuidores, gravadoras, selos independentes, produtoras audiovisuais, atletas, clubes, associações esportivas e empresas do setor de eventos. Com uma abordagem que concilia técnica jurídica e compreensão da dinâmica de cada segmento, estruturamos e resguardamos as atividades e os negócios de nossos clientes para que possam direcionar energia ao que realmente importa: a criação e a execução do trabalho artístico e esportivo.

Música e Audiovisual

Assessoria jurídica em todas as etapas da cadeia produtiva musical — da gravação e produção ao lançamento e distribuição. Elaboração, revisão e negociação de contratos de trabalho artístico, cessão de direitos, autorização de imagem, voz e personalidade. Estruturação contratual de carreiras de artistas, incluindo contratos de empresariamento, representação e agenciamento. Proteção e gestão de direitos autorais e demais ativos de propriedade intelectual, com estratégias preventivas contra violações. Elaboração e negociação de contratos de produção, coprodução e gravação, bem como contratos de distribuição, pré-venda e licenciamento de direitos ligados a fonogramas e videofonogramas. Assessoria na estruturação e execução de tours, shows, eventos e projetos de gravação e lançamento, incluindo CDs, DVDs e formatos digitais, com foco em segurança contratual e mitigação de riscos. Representação em disputas e litígios nos setores de música e televisão, incluindo casos de contrafação, uso indevido de marca, voz e imagem, plágio e demais controvérsias envolvendo propriedade intelectual e relações comerciais.

Esporte

Estruturação jurídica de projetos esportivos, com atuação na definição do modelo de negócio, proteção de propriedade intelectual, desenvolvimento institucional e análise de viabilidade regulatória para inserção no sistema esportivo. Assessoria em questões relacionadas a associações, federações e potenciais caminhos para reconhecimento em âmbito olímpico. Elaboração de contratos de parceria, patrocínio e prestação de serviços no universo esportivo.

Estruturação Societária e Financeira do Setor Criativo

Organização jurídica e operacional de projetos vinculados à dinâmica do mercado financeiro aplicada ao setor artístico e esportivo, incluindo estruturas societárias, projetos incentivados e operações comerciais diversas. Assessoria a gravadoras, selos, produtoras e empresas do ecossistema criativo na constituição, reestruturação e governança de suas operações. Suporte na estruturação de venture building voltado ao entretenimento, acompanhando projetos desde a concepção até a organização jurídica e operacional.