Temporini Silva Advogados

Contratos

Contratos bem elaborados funcionam como um sistema de governança do relacionamento — reduzem incerteza, evitam conflitos e dão previsibilidade para decisões. Em um ambiente econômico e regulatório complexo como o brasileiro, a qualidade contratual costuma ser a diferença entre um negócio que flui e um problema que se arrasta por anos.

Tratamos contratos como peça estratégica, não como modelo padrão. Nosso trabalho começa entendendo o contexto do cliente — o objetivo do negócio, o grau de risco aceitável, a dinâmica comercial, o histórico da relação e o que realmente pode dar errado. A partir disso, elaboramos ou revisamos instrumentos com foco em três pilares: clareza, segurança jurídica e viabilidade prática.

Somos especialmente rigorosos em pontos que determinam o resultado quando o contrato é testado na vida real: definições e escopo, métricas de entrega, penalidades proporcionais, garantias, gatilhos de rescisão, confidencialidade, proteção de dados, propriedade intelectual quando aplicável, e mecanismos de solução de controvérsias bem desenhados. Quando a negociação é parte do processo, atuamos para preservar o equilíbrio do contrato, evitando cláusulas que parecem inofensivas no papel, mas geram vulnerabilidade relevante no futuro.

Nossos Serviços

/ Elaboração e revisão de contratos empresariais: locação, compra e venda, permuta, cessões, compromissos, distratos e instrumentos relacionados a uso e exploração de imóveis.

/ Contratos imobiliários e patrimoniais: locação, compra e venda, permuta, cessões, compromissos, distratos e instrumentos relacionados a uso e exploração de imóveis.

/ Estruturação de garantias e segurança de crédito: cláusulas de garantias reais e pessoais, multas, retenções, condições de pagamento, vencimento antecipado e mecanismos de proteção ao recebimento.

/ Gestão de risco contratual: definição de responsabilidades, limitações de responsabilidade, matriz de riscos, SLA/níveis de serviço, hipóteses de inadimplemento e mecanismos de mitigação.

/ Revisões preventivas e auditoria de contratos: análise de carteira contratual, identificação de passivos, padronização de instrumentos e melhorias de governança.

/ Notificações, inadimplemento e rescisões: suporte jurídico na condução do descumprimento, formalização de notificações, renegociações, distratos e estratégias para preservar direitos e provas.

/ Cláusulas de resolução de disputas: desenho de mecanismos escalonados (negociação/mediação/arbitragem, quando apropriado) e definição de foro, confidencialidade e medidas de urgência.