Ambiental

A agenda ambiental — hoje intensificada por eventos climáticos, fiscalização mais ativa e exigências crescentes de investidores, clientes e comunidades — impõe desafios concretos a quem opera, constrói, expande ou mantém atividades com impacto no território. Nesse cenário, a assessoria ambiental precisa ir além de “cumprir requisitos”: ela deve dar previsibilidade, reduzir risco de paralisações e autuações e sustentar decisões em um ambiente regulatório dinâmico e tecnicamente exigente.


No Temporini Silva, a atuação ambiental é estruturada para acompanhar o cliente do planejamento à operação, com foco em segurança jurídica e execução prática. Atuamos na estruturação e viabilização de empreendimentos, apoiando desde a organização documental e o licenciamento até a gestão de condicionantes e a condução de pontos sensíveis com órgãos ambientais e demais autoridades.


Quando surgem eventos críticos — fiscalizações, embargos, incidentes, pressão de stakeholders ou questionamentos do Ministério Público — trabalhamos com resposta rápida, estratégia de contenção de risco e construção de caminhos de regularização consistentes, inclusive por via negocial quando isso for o melhor para a continuidade do negócio.


Também atuamos em contencioso ambiental administrativo e judicial, com condução técnica de defesas, gestão de prova e negociação de instrumentos de ajuste e regularização, quando cabíveis.

A agenda ambiental — hoje intensificada por eventos climáticos, fiscalização mais ativa e exigências crescentes de investidores, clientes e comunidades — impõe desafios concretos a quem opera, constrói, expande ou mantém atividades com impacto no território. Nesse cenário, a assessoria ambiental precisa ir além de “cumprir requisitos”: ela deve dar previsibilidade, reduzir risco de paralisações e autuações e sustentar decisões em um ambiente regulatório dinâmico e tecnicamente exigente.


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Nossos Serviços

/ Licenciamento ambiental e viabilização de projetos: estratégia jurídica para implantação e operação, gestão de condicionantes e organização de evidências.



/ Análise jurídica de estudos e documentação técnica: suporte em EIA/RIMA e estudos correlatos, com foco em risco, consistência e defensabilidade do projeto.



/ Interlocução com órgãos públicos e Ministério Público: condução técnica de comunicações, reuniões, esclarecimentos e tratativas, buscando previsibilidade e redução de fricção institucional.



/ Processos administrativos ambientais: defesas contra autos de infração, multas, embargos e sanções, com estratégia e gestão de prova.



/ Contencioso ambiental judicial: medidas para proteção da operação, resposta a ações civis públicas, obrigações de fazer/não fazer e temas de responsabilidade ambiental.



/ Passivos ambientais e estratégias de regularização: diagnóstico de risco, negociação e condução de soluções práticas para passivos e pendências ambientais, inclusive com instrumentos de ajuste quando aplicáveis.



/ Ambiental aplicado à infraestrutura: suporte jurídico em temas ambientais típicos de obras e operações (condicionantes, prazos, interface regulatória e medidas preventivas), com visão orientada à execução.

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